O prefeito municipal de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, anunciou nesta segunda-feira (20), em entrevista coletiva no Salão de Atos da Prefeitura, medidas emergenciais para contenção de gastos com o objetivo de adequar as receitas do exercício e prevenir o déficit orçamentário.
Fadel destacou que estudo feito pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) indica que a crise econômica deve atingir os municípios com queda na receita. "Em Castro os preços de produtos agrícolas caíram e isso interfere na nossa arrecadação", diz.
Entre as medidas a serem adotadas estão a redução de horas extras que somente poderão ser feitas com autorização do secretário de cada pasta; rescisão de contrato de estagiários a partir do dia 31 de outubro, ficando apenas dois por secretaria; limitação das ligações interurbanas e para celulares, e do uso e abastecimento de veículos das secretarias que só poderão ser feitos com autorização do secretário e do próprio prefeito.
Está suspenso o pagamento do abono de férias e as diárias de viagens, cursos e eventos também deverão ser autorizadas pelo prefeito. A partir do dia 3 de novembro, o expediente será das 12 às 18 horas e as férias coletivas serão concedidas no mês de dezembro em data a ser definida. Em 31 de dezembro, todos os ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas serão exonerados. "Vamos montar uma nova estrutura para o próximo ano. Alguns secretários continuam, outros mudarão", explica.
O prefeito ressaltou que com os ajustes, a Prefeitura deve economizar de R$ 500 a R$ 700 mil e pediu a todos os secretários que sigam à risca as determinações para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Somos um dos primeiros municípios a tomar essas providências, mas segundo a AMP todos deverão fazer adequações que são fundamentais para iniciar 2009 com a casa em ordem", diz.
Conforme Fadel, as medidas emergenciais vão permitir que a Prefeitura encerre o ano de 2008 com equilíbrio das contas públicas, mas ressaltou que a Prefeitura vai dar continuidade a todos os projetos com receitas vinculadas. "São medidas de prevenção para cumprir o que diz a lei, mas sem prejudicar o atendimento à população", finalizou.
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