sexta-feira, 29 de maio de 2009

Guia de Castro divulga a cidade e sua história

A Prefeitura Municipal de Castro, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, lançou na quinta-feira (28), o “Guia de Castro 2009”, em solenidade no Teatro Bento Mossurunga, com a presença do prefeito Moacyr Elias Fadel Junior, do presidente da Paraná Turismo, Herculano Lisboa, autoridades municipais e convidados.O secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Izidro Guedes, agradeceu o apoio dos empresários castrenses e também do prefeito Moacyr Elias Fadel Junior. “Agradeço aos empresários que acreditaram em nós, ao prefeito e a minha equipe, e o próximo guia já começa a ser produzido amanhã. Todos podem nos ajudar a fazer a nova edição”, disse.O presidente do Sindicato do Comércio Verejista de Castro (Sindicastro), Takeshi Maeda, destacou que o guia vai divulgar Castro para o Brasil e também internacionalmente, além do próprio povo castrense ter mais conhecimento sobre o município em que vive. “O secretário Guedes é um batalhador e um idealista, preocupado com o desenvolvimento da cidade, apoiando os empresários e a população. Fico orgulhoso de fazer parte deste município composto de pessoas que querem fazer de Castro um exemplo para o Brasil”.Rodrigo Morais, presidente da Associação Comercial de Castro (Acecastro), disse que o lançamento do guia é um momento importante por retratar a história e a tradição da cidade, além de levar informações úteis à população. “Nós temos que apoiar as boas iniciativas que surgem no município”.O vereador José Carlos Milczwski (Zé da Cuia) parabenizou a iniciativa do secretário Guedes e disse que o guia vai atrair muitas pessoas para Castro, movimentando o comércio e garantindo empregos. “A indústria do turismo está avançada e Castro não pode ficar para trás. Parabéns aos empresários e ao prefeito que acreditaram na idéia”.O presidente da Paraná Turismo, Herculano Lisboa, ressaltou que Castro sempre esteve inserida na história do Paraná, e que os castrenses cuidam com muito carinho da cidade. “O que nós vemos com o guia é o término de uma construção de tijolos de amor, e é dessa forma que se constrói uma comunidade. Todos estamos pensando o turismo com vontade de ver a cidade crescer”.O prefeito Moacyr Fadel enalteceu o entusiasmo do secretário Guedes e disse que o guia mostra a beleza da cidade. Ressaltou que na gestão anterior conseguiu recursos do governo federal para revitalizar a Prainha e o Parque Lacustre, dois importantes pontos turísticos do município. “Castro é uma cidade turística e a geração de empregos através do turismo é a mais barata. Agradeço aos que colaboraram para o guia chegar às ruas e mostrar que Castro é uma cidade apaixonante e tem um povo que se orgulha de ser castrense. E juntos poderemos construir uma sociedade cada vez melhor e com amor pela nossa cidade”. HomenagensDurante a solenidade a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo homenageou quatro castrenses que estão no guia: a escritora Idalina Bueno de Magalhães; Juraci Pusch, uma das fundadoras do Café das Damas, em 1936, o presidente do Sindicastro, Takeshi Maeda e a empregada doméstica Neuza Maria Carneiro. “Essas pessoas fazem parte da história de Castro”, destacou Guedes. DoaçãoA Secretaria doou mil exemplares do guia para a Rede Feminina de Combate ao Câncer para ser vendido ao preço de R$ 10,00. A renda será revertida para ações da entidade que atende 120 pacientes cadastrados. O GuiaO “Guia de Castro 2009” é uma publicação com 106 páginas coloridas com informações históricas, culturais, gastronômicas, fatos curiosos e importantes, turismo e de utilidade pública. O guia aborda também a questão política divulgando as áreas do Executivo, Legislativo e do Judiciário, e ainda nomes dos deputados estaduais e federais que obtiveram votação expressiva no município.Com formato internacional, a tiragem será de 15 mil exemplares. O guia foi patrocinado por empresários castrenses que receberam um kit contendo um certificado de participação no guia, uma placa de identificação com a frase 'Esta empresa acredita em Castro', e a cada R$ 25,00 investido em publicidade, a empresa recebeu um guia. Durante a solenidade foi apresentado um documentário de cinco minutos sobre a produção do guia e mostrando imagens de Castro. “Nossa intenção através do filme é fazer a alusão entre a história e um estilingue que, quanto mais se “puxa para trás”, mais longe vai a pedra, o que significa que quanto mais divulgarmos e valorizarmos nossa história, mais desenvolvimento e projeção teremos”, ressaltou Guedes.O Guia de Castro 2009 também terá lançamento na Rua Cidade de Castro, em São Paulo.

Castro se prepara para Conferência Intermunicipal

Um encontro promovido em parceria entre o Conselho Municipal de Educação de Castro e a Secretaria Municipal de Educação, reuniu nesta quinta-feira (28) representantes da rede municipal, estadual e privada da educação, além de trabalhadores do setor para uma reunião preparatória e escolha de delegados que participarão da Conferência Intermunicipal de Educação que acontecerá no dia 6 de junho, em Piraí do Sul, reunindo também os municípios de Castro e Tibagi.As conferências municipais, intermunicipais e estaduais de Educação têm como tema Construindo o Sistema Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Nos encontros, serão discutidos as responsabilidades, os compromissos e diretrizes que serão referências para a definição de políticas educacionais em âmbito nacional.Todas as propostas serão levadas para a Conferência Nacional de Educação (Conae) que acontecerá em abril de 2010 e se constituirá em um espaço democrático para que a sociedade possa expressar sua opinião e construir coletivamente os rumos para a educação nacional.A Conae irá propor as diretrizes para a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) e formulará as estratégias de sua implementação. Também fornecerá as bases para a consolidação de um trabalho convergente e permanente entre estados e sociedade, por meio do regime de colaboração. EixosA Conferência Nacional será focada em seis eixos temáticos: Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação Nacional; Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; Financiamento da Educação e Controle Social; Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.Entre os objetivos da conferência estão a construção de um Sistema Nacional de Educação responsável pela institucionalização de orientação política comum e de trabalho permanente do Estado e da sociedade na garantia do direito a educação; mobilização nacional pela qualidade e valorização da educação básica e superior; subsidiar políticas publicas de educação articuladas entre os sistemas para que promovam a formação integral com qualidade, e universalização e qualidade social da educação básica e superior.Já o papel da sociedade civil será contribuir para a construção de um novo plano nacional de educação e lutar para garantir que o resultado da Conae seja efetivado através da implantação de políticas públicas de educação.De acordo com a representante da APP Sindicato, regional de Ponta Grossa, Andréa Rosane de Souza, nas reuniões preparatórias iniciam as discussões com vistas à construção do Sistema Nacional de Educação e do Plano Nacional de Educação. “Nesses encontros a educação já é discutida em todos os níveis”, diz.A Conferência Nacional de Educação terá caráter deliberativo e um documento com as decisões tomadas será remetido ao Conselho Nacional de Educação e ao Fórum Permanente de Educação que encaminharão ao Ministério da Educação (MEC) para que as propostas sejam implementadas gradativamente pelos próximos dez anos. MobilizaçãoA diretora de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Castro, Rejane Nocera destaca que as conferências darão oportunidade para que vários segmentos da sociedade participem na construção de novas diretrizes para a educação. “É um momento diferente, de debates e escolha de delegados que representarão os municípios. É uma abertura que permitirá que todos tenham voz”
das assessorias:

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Câmara aprova convênio com Associação Antonio e Marcos Cavanis

A Câmara Municipal de Castro realizou nesta terça-feira (26) a quarta sessão ordinária do mês de maio, no salão de reuniões da secretaria municipal da Criança e Desenvolvimento Social. A reunião foi antecipada em razão da viagem de oito vereadores à Brasília, onde irão participar do II Encontro Nacional de Vereadores e Vereadoras do Brasil, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), de 27 a 29 de maio. Os vereadores discutiram em único turno o projeto de Decreto Legislativo que confirma o convênio de cooperação financeira entre a Prefeitura e a Associação Antonio e Marcos Cavanis. O Centro de Educação Infantil Ninho Sorriso, que faz parte da entidade, receberá repasse mensal de R$ 3.364,73. Dois requerimentos também entraram em votação única. Os parlamentares solicitaram a empresa Inova Ambiental estudos para que seja realizada a coleta de lixo no bairro Cercado, no distrito de Socavão. Ao prefeito Moacyr Elias Fadel Junior (PMDB), secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Mauricio Fonseca Fadel, e à Sanepar, eles pedem a instalação de rede de esgoto no bairro Jardim Bela Vista. Os vereadores analisaram em primeira votação o projeto de lei que autoriza a regularização de doação de imóvel. A área doada corresponde a uma faixa remanescente de terreno do município, na rua Estefano Mocroski, com 267,50 m², à Umbelina da Silva. Nesta sessão, foram apresentadas seis indicações. A necessidade urgente de instalação de rede de esgoto na rua Rui Barbosa, esquina com a Francisco Botogoski, no bairro Morada do Sol I; providência em duas pontes localizadas no Abapan; patrolamento na estrada da Barrinha, reparos na rua Raimundo Feijó Gaião, na Vila Rio Branco, e asfaltamento no bairro Jardim Bela Vista foram solicitações apontadas nas proposições. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade. Ao final de reunião, o vereador José Nelson de Farias (PSDB) leu a poesia de Cleverson José da Silva na tradicional Saudação à Bandeira. A próxima sessão ordinária acontece no dia 3 de junho, em horário regimental. Prestação de contas Nessa terça-feira, às 16 horas, foi realizada ainda audiência pública para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2009 do Executivo Municipal. A reunião foi comandada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que tem como presidente o vereador Gérson Sutil (PSB), secretário Joel Elias Fadel (PSDB) e membro Luiz Carlos Flugel (PMDB). Os secretários municipais de Finanças, João Antonio Duarte de Meira, e de Planejamento, Renata Macedo de Paula, explanaram sobre despesas e arrecadações do município. De janeiro até abril deste ano foram arrecadados R$ 22.221.069,75, que correspondem a 28,63% do total previsto de R$ 77.500.000,00. De acordo com a explicação, concluiu-se que nesse período a Prefeitura manteve o equilíbrio orçamentário e financeiro, cumprindo os limites constitucionais da Educação, Saúde, de pessoal, da dívida e operações de crédito.
das assessorias:

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Lei que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em ruas está em vigor

A lei complementar que restringe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos e em postos de combustíveis de Castro já está em vigor. A legislação foi publicada no boletim informativo do município nº 171, do dia 15 de maio. Para tirar dúvidas sobre a aplicação da lei, policiais e a fiscalização da Prefeitura participaram na sexta-feira (22) de reunião com o juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon, os promotores Adélia Souza Simões e Diogo César Porto Silva, o vereador presidente Antonio Levi Napoli Pinheiro (PMDB) e o capitão da 3ª Companhia da Polícia Militar, Emerson de Barros Pinheiro. Cerca de 20 pessoas estiveram presentes no salão do tribunal de júri do Fórum da cidade, entre elas policiais, o presidente do Conselho Tutelar, Eloir Benedito Moraes, o chefe do Departamento de Segurança do Executivo, Antonio Sérgio de Oliveira, e Koob Petter, presidente do Conselho Municipal de Segurança. A promotora explicou que desobedecer a lei caracteriza-se como infração administrativa. O policial deve orientar a pessoa que ela está ingerindo bebida alcoólica em local proibido e se insistir no ato deve apreender a bebida e lavrar termo circunstanciado. Entretanto, segundo Adélia, poderá ficar caracterizado como crime quando houver desacato e resistência em entregá-la à polícia. Sobre o que fazer com a bebida depois de apreendida, o juiz sugeriu a retenção do recipiente com o liquido pelo órgão fiscalizador da Prefeitura ou polícia. A criação de uma portaria pelo Executivo pode dar uma finalidade ao objeto retido. “A ideia é que se cumpra lei. A penalização é uma consequência”, diz Salmon. Para Levi, mesmo sem estar vigorando, a lei já surtiu efeito na comunidade, já que o número de pessoas ingerindo bebida alcoólica nas ruas diminuiu. Petter, ao final da reunião, elogiou a iniciativa da Câmara de Vereadores e disse que a lei é uma ferramenta de auxílio ao trabalho da polícia.
O que define a lei
De acordo com a lei complementar nº 22/09, fica permitida a comercialização de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência e “self service” instaladas nos postos de combustíveis da cidade, sendo vedado o consumo no local. Também será proibido o consumo em avenidas, rodovias, ruas, alamedas, servidões, caminhos e passagens. Além desses logradouros públicos, nas calçadas, praças, ciclovias, via férrea, pontes e viadutos, em área externa dos campos de futebol, ginásios de esporte e praças esportivas de propriedade públicas; rodoviárias e terminais rodoviários e em repartições públicas e adjacências. Podem ocorrer exceções quando houver eventos do Executivo e de particulares, desde que sejam autorizados pela Prefeitura Municipal. Os proprietários de postos de combustíveis devem afixar em local visível uma placa para alertar os cidadãos da proibição. Se ainda houver o consumo no local, receberão notificação da infração e terão prazo de 30 dias para o enquadramento da lei. Após esse período, se persistirem, serão notificados como infração grave, e terão que pagar multa no valor de R$ 307,50. Na reincidência, a multa será aplicada em dobro, custando R$ 615.
das assessorias: