Secretarias apresentam ações

Kátiba Fadel e Maria Lídia mostraram projetos e investimentos feitos na assistência social e na saúde

As secretarias municipais da Criança e Desenvolvimento Social e da Saúde de Castro, apresentaram nesta segunda-feira (5), no Teatro Bento Mossurunga, as ações realizadas até o momento. O encontro faz parte de uma estratégia para que todas as secretarias conheçam o trabalho desenvolvido em cada uma delas.

A secretária municipal da Criança e Desenvolvimento Social, Kátiba Fadel, destacou que a assistência social é organizada em um sistema descentralizado e participativo denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS), implantado em 2005 e constituído nacionalmente com direção única. As ações da assistência social no SUAS são organizadas em dois tipos de proteção: básica e especial, e desenvolvidas e/ou coordenadas pelas unidades públicas dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS).

Nesta dinâmica, o Município de Castro se integrou ao SUAS, através de um reordenamento da política municipal da assistência social, recebendo incentivos e acesso a recursos do co-financiamento federal; aderiu ao nível de gestão básica, bem como o aprimoramento de gestão, que afirma as responsabilidades com o SUAS.

Kátiba destacou que a grande conquista do Município hoje na Secretaria da Criança e do Desenvolvimento Social é a implantação dos CRAS. “Estamos indo já para a terceira unidade com uma extensão. Somos referência nos Campos Gerais. O CRAS não é a prefeitura dos pobres, é um espaço em que a população identifica suas ausências de direito e busca pontes para a inclusão”, disse.

A secretária ressaltou ainda que com a implantação dos CRAS, o município passou da gestão inicial para a básica do SUAS, o que representa cerca de R$ 8 milhões em recursos para o Município.

Entre os programas desenvolvidos pelos CRAS estão o Benefício de Prestação Continuada; Bolsa Família e Programa de Atenção Integral à Família (PAIF).

Habitação

A Secretaria atende ainda, na Superintendência de Habitação, 60 famílias beneficiadas no Programa Habitacional Jardim Bailly com casas de 40 metros quadrados e ainda trabalho sócioeducativo desenvolvido pela Superintendência de Desenvolvimento Social e CRAS com cursos de capacitação e reuniões. Outro projeto habitacional em fase de implantação é o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) que beneficiará 27 famílias de baixa renda em parceria com a COHAPAR. O projeto de regularização dos lotes foi iniciado pelo Conjunto Bom Pastor com o recadastramento de 132 casas onde 70 destas já estão quitadas e em processo de transferência no cartório de Registro de Imóveis. O restante aguarda a aprovação da lei de incentivo para parcelamento da dívida. Os recursos arrecadados serão administrados pelo Fundo Municipal de Habitação. “O Ministério das Cidades contemplou o município com a liberação de R$ 60 mil para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social”, informou a secretária.

Outros programas

Kátiba ressaltou que em breve, o antigo Armazém da Família voltará a funcionar, em novo modelo, passando a se chamar Mercado da Família sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Abastecimento. O Restaurante Cidadão reabrirá em 15 dias com o preço mais baixo para a população e sob administração de uma nova empresa.

O Centro de Múltiplo Uso atenderá a pessoa idosa e pessoas portadoras de deficiência num espaço amplo, com sala de fisioterapia, piscina aquecida, sala de informática, sala de artesanato, refeitório e banheiros adaptados. Atualmente o Centro Ocupacional do Idoso conta com 140 pessoas e a Associação dos Deficientes Físicos de Castro (ADFC) com 60 pessoas cadastradas.

Trabalho Infantil

Castro praticamente erradicou o trabalho infantil através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). “Das 650 metas destinadas ao município, hoje temos apenas 175 metas a serem cumpridas”, destaca Kátiba.

A secretária ressaltou ainda vários projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e liberados com recursos do Fundo Municipal como: laboratórios de informática; aquisição de veículo; aquisição de barracão pré-moldado; reforma e aquisição de carteiras para o Centro de Cultura Popular Consulesa Helena Van Den Berg; aquisição de equipamento e material esportivo para o Programa Pelotão do Futuro: e construção de uma sala para o Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente Aprender e Viver (Guararema), totalizando investimentos de R$ 216.105,72.

Através do Programa Jovem Aprendiz, a secretaria conta com 160 jovens matriculados e 88 já inseridos no mercado de trabalho formal em parceria com empresas de grande e médio porte. O Programa Formação Continuada ofereceu em média, 30 cursos no primeiro semestre de 2009 em parceria com o SENAR. O atendimento anual é de 200 pessoas.

No Programa Pelotão do Futuro, os jovens restauraram 250 brinquedos em 2008 e esse número deve ser superado este ano. Os brinquedos serão entregues no Natal para crianças carentes do município.

As entidades atendidas pela Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social são: Educandário Manoel Ribas; Centro de Cultura Popular Consulesa Helena Van Den Berg; Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente (CACA) Marly Rolim e Centro de Capacitação para Adolescentes Padre Lívio Donati, todos na zona urbana. Na zona rural são atendidos o CACA Comunicar e Crescer (Socavão); CACA Wadislau Sviercoski (Abapan) e Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente Aprender e Viver (Guararema). O número de crianças e adolescentes atendidos é de 1473.

SAÚDE

A secretária Maria Lídia Kravutschke destacou que a descentralização é o principal objetivo da secretaria, com mais autonomia às coordenações das equipes e ações como agendamento de exames na unidade de saúde onde o usuário é cadastrado; equipe volante do socavão atendendo outras regiões; pré-conferências de saúde; participação da comunidade na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), entre outras.

A secretaria também promoveu curso de capacitação para agentes comunitários de saúde para a realização de testes de acuidade visual aos alunos das escolas incluídas no Projeto Olhar Brasil; capacitação para atendimento aos casos da Gripe A e programa de desenvolvimento de líderes.

Com o objetivo de humanizar o atendimento, a secretaria desenvolve o programa “Acolhimento” que visa a mudança na forma tradicional de atendimento e a solução de problemas.

Entre os projetos para 2009, a secretaria realizou obras de reforma e adequação de várias unidades de saúde e dos consultórios odontológicos, estruturação da clínica de fisioterapia, entre outras. Para 2010 estão previstas as construções da Clínica da Mulher, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que vai funcionar 24 horas e ainda unidades para as localidades do Arroio Bonito, Herval do Xaxim, Campina das Pedras e Rio Bonito.

A equipe da saúde conta atualmente com 16 Equipe Programa Saúde da Família; 43 mini postos; Centro de Atenção Psicossocial; Vigilância em Saúde; Centro Especialidades Odontológicas; Centro de Saúde da Mulher; Pronto Atendimento Municipal; Centro de Especialidades; Farmácias Básicas; e Serviço de Assistência Especializada (SAE) e 491 colaboradores (município e estado).

Satisfação

O prefeito Moacyr Elias Fadel Junior ressaltou a atuação das duas secretárias e disse que Castro hoje tem um setor de saúde que é modelo para outros municípios e uma assistência social pronta para atender as demandas. “A Kátiba e a Maria Lídia vestem a camisa. E o que eu quero é união e dedicação ao trabalho, como elas fazem”.