Prefeitura conclui portal

As obras do portal de entrada da cidade de Castro já foram concluídas. A construção foi erguida no estilo de um casarão português, construção típica das casas do município. As janelas são de madeira, assim como os pilares que foram revestidos do mesmo material. Do lado direito de quem entra na cidade o portal tem duas salas – uma na parte térrea e outra na parte superior – cozinha, banheiro e depósito. O lado esquerdo tem duas salas, banheiros feminino, masculino e para cadeirantes.

O local recebeu ainda iluminação, jardinagem, tem estacionamento para oito veículos e contará com um atendente para prestar informações aos turistas.

As obras iniciaram em julho de 2007 e foram finalizadas em agosto de 2008. O investimento na obra é de R$ 109 mil com recursos do Ministério do Turismo e contrapartida do município.

das assessorias:

Castro tem superávit orçamentário de R$ 2,7 milhões

As contas relativas aos oito primeiros meses deste ano no município de Castro foram apresentadas na tarde desta quarta-feira (24) durante audiência pública, na Câmara Municipal, pelo secretário municipal da Fazenda, João Antônio Duarte de Meira e pela secretária municipal de Planejamento Renata Macedo de Paula. O relatório apontou equilíbrio entre receita e despesa, que possibilitaram ações para o desenvolvimento do município, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O resultado foi um superávit orçamentário de R$ 2.796.114,39.

A audiência apresentou equilíbrio orçamentário resultante de R$ 50.163.909,51 de receitas e R$ 47.367.795,12 em despesas. Conforme o secretário de Fazenda, José Antônio Duarte de Meira, para cada R$ 1,00 de despesa autorizada, o município realizou R$ 0,94. Significando uma economia de 6% da despesa autorizada no período.

Foram investidos R$ 4.403.098,20 este ano, em obras de pavimentação, educação, saúde, agricultura, parque industrial, entre outros. A Prefeitura incrementou a receita em todos os impostos e taxas. No IPTU foram 10,49% a mais que no ano passado, somando R$ 611.029 mil este ano, contra R$ 552.971 mil de 2007. No ISS, houve aumento de 18,51% (R$ 2.044 milhões em 2008); e, no ITBI, o aumento foi de 106,83% (R$ 639.899 mil).

As despesas com pessoal nos 12 últimos meses chegaram a 51,97% da receita corrente líquida, abaixo do limite estipulado pela Lei Fiscal, que limita um máximo 54% neste setor. Ao todo, foram gastos no período de setembro de 2007 a agosto de 2008 um total de R$ 32.196.641,37 em pessoal.

Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, foram investidos nos oito primeiros meses deste ano 26,48% da receita e 20,44% em saúde.

A dívida consolidada líquida no final de 2007 era de R$ 18.211.345,16 e em 31 de agosto de 2008 em R$ 14.458.447,96. "A nossa dívida diminuiu em 26% em relação ao ano passado", explica Renata.

A dívida consolidada líquida de R$ 14,4 milhões representa 23,34% da receita corrente líquida. O Senado Federal determina, através de resolução, um máximo de 120% da receita comprometida.

Todas as informações referentes à execução orçamentária – relatórios e demonstrativos – podem ser acessadas na íntegra no site da Prefeitura ou no Boletim Informativo número 154. A Audiência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser realizada quadrimestralmente, para avaliação do cumprimento das metas, e apresentada na seqüência ao Tribunal de Contas.

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