Audiência Pública apresenta balanço do 3º quadrimestre

Município fechou o ano destinando mais recursos para Educação e Saúde do que determina a lei

A Prefeitura Municipal de Castro apresentou nesta quinta-feira (26) em Audiência Pública na Câmara Municipal, o balanço do 3º quadrimestre de 2008. Em 2008, o município teve um total de R$ 78.636.272,73 de receitas realizadas, ou, todos os recursos arrecadados através de impostos, taxas e transferências dos governos federal e estadual. Esse valor superou a previsão inicial que era de R$ 72 milhões. Em 2008, as receitas tiveram aumento de 22,78% em relação a 2007.

As despesas liquidadas representarem R$ 74.190.215,11, apresentando um superavit de R$ 4.446.057,62. Para cada R$ 1,00 de receita arrecadada, foi contraído R$ 0,94 em despesa, demonstrando equilíbrio orçamentário e financeiro adequado.

As despesas de capital empenhadas realizadas em 2008 somam R$ 10.237.965,63, sendo R$ 6.717.808,83 em investimentos e 3.520.156,80 em amortização da dívida. Nas últimas três gestões os valores das despesas de capital empenhadas ficaram em R$ 8.476.000,00 (1997-2000); R$ 13.588.000,00 (2001-2004) e R$ 30.987.000,00 (2005-2008).

As despesas com Educação representaram R$ 23.593.275,37, ou, 26,20% das receitas resultantes de impostos. Esse percentual está acima do que determina a lei, que é 25%. Para a Saúde foram destinados R$ 18.523.524,96, o que representa 21,76% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais, quando a lei determina 15%.

O município apresentou um gasto consolidado com pessoal de R$ 32.846.464,21, atingindo 50,44%, dentro do limite máximo legal de gastos que é de 54% e abaixo do limite prudencial que é de 51,30% segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Dívida Consolidada Líquida menos a disponibilidade financeira fechou em R$ 17.192.442,09 em 31 de dezembro de 2008. Em 2007 esse valor era de R$ 18.220.470,34.

De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Renata Macedo de Paula, os dados apresentados na audiência, referentes ao terceiro quadrimestre de 2008 mostram que o município manteve o equilíbrio orçamentário e financeiro, cumprindo os limites constitucionais da Educação e Saúde e ainda os limites da Dívida e das Operações de Crédito.

A audiência pública contou com a presença do prefeito em exercício, Álvaro Telles, secretários, vereadores e comunidade.

das assessorias:

Professores conhecem avaliação do IDEC

Intenção é envolver profissionais no processo de construção da avaliação

A Secretaria Municipal de Educação reuniu quinta (26) e sexta-feira (27) professores de 3ª e 4ª séries da rede municipal de ensino. O encontro teve como objetivo envolver os profissionais da educação em todo o processo de construção da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Castro (IDEC).

Segundo o secretário municipal de Educação, Carlos Eduardo Sanches, a compreensão por parte dos professores do processo de desenvolvimento da avaliação é importante porque as informações apresentadas vão facilitar a aplicação da prova e a avaliação do resultado final. “Essa avaliação é uma fotografia da realidade das nossas escolas e não tem a intenção de ranquear aluno ou professor. A intenção é conhecer a realidade e, principalmente, agir para resolver as dificuldades”, comenta.

Durante o encontro, os professores puderam conhecer o que norteira todo o processo de construção da avaliação, a diferença entre o desempenho e a proficiência da turma avaliada, também os níveis e a complexidade de cada questão. “Quando trabalhamos diretamente com os envolvidos no processo o resultado é muito melhor”, acredita Sanches.

Esse ano, os alunos de 3ª e 4ª séries da rede municipal passarão por duas avaliações do IDEC. A primeira acontece no mês de abril e a segunda, em outubro. Paralelamente, o governo federal também aplicará a Prova Brasil para alunos de 4ª séries no mês de outubro. Durantes as provas, os alunos são avaliados por dois dias nas disciplinas de matemática e português.

das assessorias

Vereadores pedem melhorias para o interior do município

A Câmara Municipal de Castro realizou nesta quarta-feira (26) a 2ª sessão ordinária de fevereiro, a partir das 14 horas, na sala de sessões. Os vereadores discutiram e votaram em único turno sete requerimentos, nos quais eles sugerem melhorias para o interior do município.

Os parlamentares solicitaram a Prefeitura Municipal a construção de muro e banheiro no posto de saúde do Abapan e a criação de um terminal rodoviário nesse distrito. Eles pedem a criação de um campo de futebol no conjunto Santa Clara, a instalação de um poço artesiano no Butiazal e estudos para implantação de plantão nos postos de saúde nas sedes dos distritos de Socavão e Abapan em feriados prolongados. Os vereadores também requerem para que o prefeito interceda junto ao governo do Estado para que seja instalada a Defensoria Pública em Castro. Além disso, foi solicitada a implantação de cursos profissionalizantes em bairros do centro e do interior da cidade.

Nas quatro indicações apresentadas, foi apontada a necessidade de colocação de placas de sinalização e também de colocação de redutor de velocidade no cruzamento da Colônia Maracanã, estrada do Cerne; de asfaltamento da avenida central do distrito de Abapan e melhorias nos pontos de ônibus e no posto telefônico dessa localidade. O Legislativo castrense realiza na última sessão ordinária do mês uma homenagem à bandeira nacional. Na ocasião, o vereador Marcos Simão (PMDB) leu a redação “Saudação à Bandeira” de Caroline Alves da Silva, da Escola Municipal José Carneiro de Napoli. A próxima sessão ordinária acontece no dia 4 de março, em horário regimental.

Prestação de Contas

Após a reunião ordinária, aconteceu a audiência pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2008 do Executivo, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que tem como presidente o vereador Gérson Sutil (PSB), secretário Joel Elias Fadel (PSDB) e membro Luiz Carlos Flugel (PMDB), comandou a audiência. Todos os vereadores estiveram presentes, além de secretários municipais e o prefeito em exercício Álvaro Telles. De acordo com o relatório divulgado, a Prefeitura arrecadou, em 2008, R$ 78.636.272,73, sendo que a previsão inicial era de R$ 72 mi. das assessorias: