quarta-feira, 30 de abril de 2008

REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS TEM REPRESENTANTE NO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES

A região dos Campos Gerais tem um representante no Conselho das Cidades do Paraná (Concidades Paraná). O vereador Mário César Marcondes da Câmara Municipal de Telêmaco Borba, representa a região no segmento do poder público municipal.

Os 28 membros que compõem a primeira gestão do órgão colegiado foram empossados nesta semana pelo governador Roberto Requião e pelo secretário do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, na Escola de Governo.

Para o presidente do Concidades Paraná, Forte Netto, o conselho significa um avanço no processo de implementação da Política de Desenvolvimento do Estado (PDE). “Além de criar um espaço institucional permanente para o debate das políticas públicas, o conselho vai ampliar a participação da população nas questões relacionadas à infra-estrutura urbana”, ressaltou.

O Concidades Paraná é composto por 31 representantes do poder público e da sociedade civil e seus respectivos suplentes, cujas entidades e membros foram definidos na 3ª Conferência Estadual das Cidades, assim distribuídos: sete integrantes dos movimentos sociais e populares, cinco do poder público estadual, quatro do poder público municipal, três do poder público federal, três do empresariado, três dos trabalhadores, dois das entidades acadêmicas e conselhos de classe, um das organizações governamentais e três observadores.

“Os observadores serão indicados pelas suas entidades nas áreas governamental, não-governamental e da sociedade civil”, informou Forte Netto. Os conselheiros estaduais terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos à vaga depois deste período. As representações serão referendadas no processo das conferências das cidades.

Atribuições - Além de propor diretrizes para a PDE, o conselho terá a finalidade de criar mecanismos de articulação entre os programas relacionados ao desenvolvimento urbano e regional e os recursos estaduais.

O Concidades Paraná também terá um importante papel na distribuição de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “Uma resolução do Ministério das Cidades recomenda que projetos de investimento com recursos deste programa

sejam submetidos a instâncias de consulta popular, entre eles os conselhos das cidades. No Paraná, esperamos que o conselho estadual tenha grande interferência na construção e implementação das políticas habitacionais”, ressaltou o governador Requião.

das assessorias: