Troca de informações vai otimizar a fiscalização de obras no município
A Prefeitura Municipal de Castro e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura
(Crea/PR) firmaram convênio nesta quinta-feira (30) para troca de informações e fiscalização de obras no município.
De acordo com o gerente regional do Crea, Vander Moreno, também está previsto que para a retirada do alvará na Prefeitura, sejam apresentados todos os projetos exigidos pelo Crea para a construção. “Assim será possível fazer uma fiscalização preventiva”, diz.
Pelo convênio, haverá um trabalho conjunto entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura e os fiscais do Crea para analisar obras clandestinas no município para que sejam regularizadas de forma correta, seguindo a legislação do órgão e da Prefeitura.
O presidente do Crea/PR, Álvaro Cabrini Junior, destacou que o convênio é inédito no Paraná e pretende que o modelo implantado em Castro possa abranger outras prefeituras do Estado por meio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) presidida pelo prefeito Moacyr Elias Fadel Junior, para potencializar a fiscalização em conjunto. “As prefeituras têm sido parceiras do Crea e temos interesse em fazer convênios para colaborar com as administrações”.
Cabrini disse ainda que o Crea está desenvolvendo um programa de interação entre os poderes Executivo e Legislativo para auxiliar os gestores no cumprimento do Plano Diretor, Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). O trabalho em conjunto vai permitir a execução de políticas públicas do governo federal para habitação. “Há recursos do governo federal para redução do déficit habitacional e as prefeituras têm que ter profissionais de planejamento. Castro tem uma associação de engenheiros experientes em habitação que podem colaborar na elaboração dos projetos”, diz.
O prefeito Moacyr Elias Fadel Junior ressaltou que com a crise, houve queda na arrecadação e o convênio vai otimizar a fiscalização. “Poderemos saber onde estão as obras irregulares, fiscalizar e cobrar. Dessa forma, vamos aumentar a arrecadação do município sem aumentar impostos. Este projeto vai beneficiar a Prefeitura de Castro e vou levar ao conhecimento de outros prefeitos para que também possam firmar convênios”.
Fadel disse ainda que na gestão passada, havia recursos disponíveis dos governos, mas não havia estrutura para a elaboração de tantos projetos. “Nesta nova gestão montamos uma equipe de engenheiros para a elaboração de projetos e a utilização desses recursos. Sei que que podemos contar com o Crea que faz a sua parte e cumpre a lei”.
das assessorias:
