A Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte, em parceria com o Provopar, promoveu nesta terça-feira (20) de novembro para diretor
as e coordenadoras pedagógicas das escolas municipais, palestra sobre “Educação Fiscal ao Pequeno Cidadão”, dentro do projeto da Receita Federal “Programa Nacional de Educação Fiscal”, que leva aos alunos do ensino fundamental, médio, superior e à sociedade em geral, noções de cidadania e educação fiscal.
O auditor da Receita Federal, Demetrius de Moura Soares, explica que a idéia é despertar a consciência sobre o bem público custeado com recursos da sociedade, e os serviços que surgem através da arrecadação de impostos. O projeto mostra também a importância de exercer o controle sobre o gasto público e de saber como o dinheiro é investido. “Queremos conscientizar para a função sócio-econômica do tributo e levar conhecimento para a sociedade sobre administração pública, além de estimular uma relação harmoniosa entre Estado e cidadão, e criar um ambiente propício para a redução da carga tributária”, diz.
Cada escola recebeu um kit com cartilhas contendo informações sobre arrecadação e aplicação dos recursos oriundos dos impostos.
O secretário de Educação, Carlos Eduardo Sanches, destacou que é preciso trabalhar o conceito de educação fiscal. “Nós, enquanto cidadãos, temos que desenvolver o papel de educadores fiscais”.
O que é
O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) foi implantado em setembro de 1996 com o objetivo de criar uma consciência tributária para despertar a prática da cidadania. Aborda as questões de alocação de recursos públicos arrecadados e sua gestão.
A Educação Fiscal tem como missão estimular a mudança de valores, crenças e culturas do indivíduo, na perspectiva da formação de um ser humano integral, como meio de possibilitar o pleno exercício da cidadania e propiciar a transformação social.
