Um encontro promovido em parceria entre o Conselho Municipal de Educação de Castro e a Secretaria Municipal de Educação, reuniu nesta quinta-feira (28) representantes da rede municipal, estadual e privada da educação, além de trabalhadores do setor para uma reunião preparatória e escolha de delegados que participarão da Conferência Intermunicipal de Educação que acontecerá no dia 6 de junho, em Piraí do Sul, reunindo também os municípios de Castro e Tibagi.As conferências municipais, intermunicipais e estaduais de Educação têm como tema Construindo o Sistema Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Nos encontros, serão discutidos as responsabilidades, os compromissos e diretrizes que serão referências para a definição de políticas educacionais em âmbito nacional.Todas as propostas serão levadas para a Conferência Nacional de Educação (Conae) que acontecerá em abril de 2010 e se constituirá em um espaço democrático para que a sociedade possa expressar sua opinião e construir coletivamente os rumos para a educação nacional.A Conae irá propor as diretrizes para a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) e formulará as estratégias de sua implementação. Também fornecerá as bases para a consolidação de um trabalho convergente e permanente entre estados e sociedade, por meio do regime de colaboração.
EixosA Conferência Nacional será focada em seis eixos temáticos: Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação Nacional; Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; Financiamento da Educação e Controle Social; Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.Entre os objetivos da conferência estão a construção de um Sistema Nacional de Educação responsável pela institucionalização de orientação política comum e de trabalho permanente do Estado e da sociedade na garantia do direito a educação; mobilização nacional pela qualidade e valorização da educação básica e superior; subsidiar políticas publicas de educação articuladas entre os sistemas para que promovam a formação integral com qualidade, e universalização e qualidade social da educação básica e superior.Já o papel da sociedade civil será contribuir para a construção de um novo plano nacional de educação e lutar para garantir que o resultado da Conae seja efetivado através da implantação de políticas públicas de educação.De acordo com a representante da APP Sindicato, regional de Ponta Grossa, Andréa Rosane de Souza, nas reuniões preparatórias iniciam as discussões com vistas à construção do Sistema Nacional de Educação e do Plano Nacional de Educação. “Nesses encontros a educação já é discutida em todos os níveis”, diz.A Conferência Nacional de Educação terá caráter deliberativo e um documento com as decisões tomadas será remetido ao Conselho Nacional de Educação e ao Fórum Permanente de Educação que encaminharão ao Ministério da Educação (MEC) para que as propostas sejam implementadas gradativamente pelos próximos dez anos.
MobilizaçãoA diretora de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Castro, Rejane Nocera destaca que as conferências darão oportunidade para que vários segmentos da sociedade participem na construção de novas diretrizes para a educação. “É um momento diferente, de debates e escolha de delegados que representarão os municípios. É uma abertura que permitirá que todos tenham voz”
das assessorias:
